A preocupação com a segurança é um tema cada vez mais emergente no universo digital. Com o grande volume de desenvolvimento de softwares e aplicativos, é fundamental ter um olhar cuidadoso para a propriedade intelectual (PI) na tecnologia.
Além das ações de prevenção e cuidado geral com a segurança cibernética, ter uma estratégia de proteção de código fonte é essencial.
Essa orientação é indicada tanto para empresas que desenvolvem, como para quem contrata o desenvolvimento de uma solução de uso exclusivo para o seu negócio.
Isso porque o código fonte é o segredo e a base de qualquer produto desenvolvido.
Além de conter um conjunto de linguagens de programação usado para criar o software, ele possui informações valiosas que podem ser copiadas pela concorrência.
Em resumo, ele é crucial tanto para o desenvolvimento quanto para a evolução e proteção dos programas e do negócio.
Por isso, garantir políticas claras de proteção e direitos ajudam a mitigar riscos e evitar problemas.
Principais formas de cuidar da propriedade intelectual na tecnologia
Você já parou para analisar a quantidade de riscos que podem afetar a proteção de um software?
O vazamento de um código fonte, a contratação do seu desenvolvedor pela concorrência e a saída repentina de um profissional da companhia ou, simplesmente, a falta de controle sobre o desenvolvimento podem afetar de forma significativa o negócio.
Hoje em dia, a tecnologia tem um valor estratégico para as companhias. Qualquer falha na segurança pode levar a crises e perdas substanciais, exigindo práticas de proteção de alto nível.
Por isso, apresentamos a seguir algumas formas de cuidar da propriedade intelectual da tecnologia, focadas no mercado brasileiro.
Lei de Direitos Autorais
No Brasil, uma das principais formas de proteger a propriedade intelectual de um software é por meio da legislação.
Aqui, ele é considerado uma obra intelectual e protegido pela Lei nº 9.609/1998 de forma automática, sem a necessidade de registro.
Entre as principais disposições, ela garante que o autor do software possui direitos exclusivos sobre criação, incluindo o direito de impedir a cópia ou uso do trabalho sem autorização.
Registro de Software
Embora não seja obrigatório, é recomendado que empresas e desenvolvedores que criam softwares e aplicativos façam o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Essa prática garante maior proteção sobre a criação, com validade de 50 anos. Por meio de um contrato, é possível definir regras sobre sigilo das informações e também sobre o seu uso.
Além de garantir respaldo judicial contra possíveis tentativas de pirataria, registrar no órgão responsável também garante autoridade.
Afinal, o registro tem poder legal perante órgãos públicos, tribunais e em todos os países que assinaram a Convenção de Berna.
Patente de Software
Embora exija critérios bem específicos, é possível proteger um software por meio de uma patente de invenção.
De acordo com o INPI, ela é destinada para novas tecnologias, sejam associadas a um produto ou processo.
Ou seja, não será possível patentear o software em si, mas os recursos dele que apresentem uma inovação técnica.
Ela garante que somente o titular terá direito para comercializar, distribuir ou importar a invenção por até 20 anos.
Segredo Comercial
Muitas empresas adotam um sistema de proteção de criação de tecnologias por meio de segredos comerciais.
Isto é, uma informação altamente sensível, que não pode ser compartilhada e, diferente de registros e patentes, não possui um tempo limite de proteção.
As organizações podem adotar um contrato de confidencialidade para evitar que as informações sobre o código-fonte ou demais detalhes sobre um programa ou projeto sejam mantidas em sigilo.
Contratos e Licenciamento
Outra forma de garantir a propriedade intelectual na tecnologia é por meio de contratos de licenciamento e de trabalho.
No ambiente corporativo, é essencial que os desenvolvedores assinem contratos claros que estabeleçam que o código produzido durante o emprego pertence à empresa.
Conclusão
Esperamos que esse artigo possa te ajudar a entender mais sobre propriedade intelectual na tecnologia.
É evidente que existem diversas formas de proteger o código-fonte, mas é importante ressaltar que as empresas podem enfrentar desafios nesta jornada.
Normativas legais, especificidades de cada região e minúcias de contratos podem tornar o processo complexo.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de especialistas para assegurar a decisão mais adequada para a proteção da propriedade intelectual.
Acima de tudo, empresas devem investir em um planejamento voltado para proteção e segurança de softwares, com políticas internas, criptografia e medidas legais para minimizar riscos.
Preocupados com a transparência, aqui na Techno Software adotamos as melhores práticas de respeito à propriedade intelectual na tecnologia.
Na grande maioria de nossos projetos, os clientes são detentores do código-fonte de cada solução criada e são respaldados pelas legislações vigentes.
